1.              INTRODUÇÃO AO AVISO DE PRIVACIDADE

Bem-vindo à OBLIANT. Sua privacidade e a segurança dos seus dados pessoais são de suma importância para nós. Este Aviso de Privacidade é um compromisso nosso com a transparência e a responsabilidade no tratamento das suas informações. Aqui, explicamos como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais dos usuários de nosso site e clientes dos nossos serviços.

Entendemos a importância de proteger suas informações e estamos comprometidos em tratar seus dados pessoais com respeito, confidencialidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais legislações aplicáveis. Este documento serve como um guia para que você compreenda suas escolhas e direitos relacionados aos seus dados. Encorajamos a leitura cuidadosa deste aviso antes de utilizar nossos serviços ou navegar em nosso site.

A sua confiança é fundamental para nós, e estamos dedicados a manter essa relação baseada no respeito mútuo e na transparência. Caso tenha dúvidas ou necessite de mais informações, não hesite em nos contatar. Sua privacidade começa aqui, e a OBLIANT está aqui para assegurá-la.

2.              NOÇÕES SOBRE LGPD

• Definições

Os termos a seguir poderão ser usados em nosso Aviso de Privacidade:

3.              COMO TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

Em nosso website https://www.obliant.com.br/, coletamos seus dados pessoais através “Fale com nosso especialistas” – do formulário enviado diretamente para o e-mail do setor comercial – contato@obliant.com.br.

4.              RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS

A OBLIANT, como controladora dos dados, detém a responsabilidade primária pela segurança e pelo tratamento adequado das suas informações pessoais. Isso significa que tomamos as decisões sobre como e por que seus dados são coletados, utilizados, armazenados e protegidos. Nosso compromisso vai além do cumprimento das obrigações legais; ele se estende à garantia de que cada aspecto do processamento dos seus dados seja conduzido com a máxima integridade e transparência. Nesse contexto, adotamos práticas rigorosas de segurança da informação e políticas de privacidade que asseguram a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos seus dados pessoais, alinhando nossas operações às melhores práticas do mercado e às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras legislações aplicáveis. Além disso, estamos constantemente revisando nossos processos e sistemas para garantir que seus direitos como titular dos dados sejam respeitados e facilmente exercidos, incluindo o direito de acesso, correção e exclusão de seus dados pessoais, entre outros. A OBLIANT se compromete a ser transparente em todas as suas operações de tratamento de dados, fornecendo informações claras e acessíveis sobre como seus dados são tratados e para quais finalidades, reforçando nosso compromisso com a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais.

5.              TRANSPARÊNCIA DA OBLIANT

Para que possamos prestar os nossos serviços, executar nossas atividades, atender requerimentos e/ou transmitir informações solicitadas, torna-se imprescindível a coleta de algumas informações que dizem respeito a você, nossos clientes, fornecedores e prestadores de serviços. Este processo é fundamental para o desenvolvimento e a entrega eficaz dos serviços que você espera de nós, permitindo uma atuação alinhada às suas necessidades e expectativas.

A coleta de dados pessoais segue o princípio de que somente as informações essenciais para a prestação de nossos serviços e para a comunicação efetiva entre nós sejam solicitadas. Essa prática está alinhada com o compromisso de garantir a eficiência dos serviços oferecidos e a satisfação de nossos clientes, fornecedores e prestadores de serviços.

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente neste Aviso de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, quando a coleta for permitida ou imposta por lei, regulação ou norma de entidade reguladora.

6.              TÉRMINO DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais tratados pela OBLIANT serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados ou quando o titular solicitar a sua eliminação. É bom enfatizar, que, caso exista a necessidade da manutenção dos dados para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos, ou em demais hipóteses previstas na legislação aplicável, os seus dados pessoais, poderão ser armazenados por um período definido na legislação.

Para mais informações entre em contato com nossa Encarregada de Dados (DPO), através do e-mail dpo@obliant.com.br e saiba mais sobre a nossa Política de Retenção de Dados.

7.              COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

No exercício de suas atividades, a OBLIANT compartilhará seus dados pessoais com outras empresas. Todavia, a OBLIANT, sempre realiza due diligence com essas empresas para saber se elas estão adotando medidas técnicas e administrativas para proteger adequadamente os seus dados pessoais.

A OBLIANT apenas transmite os seus dados pessoais quando for necessário às empresas cuja colaboração seja indispensável à prestação de serviços solicitados para a operacionalização de suas atividades.

Apresentamos algumas hipóteses a seguir, não exaustivas, em que o compartilhamento de suas informações poderá ocorrer (Clientes/Fornecedores e Prestadores de Serviço):

• Com Autoridades públicas, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da empresa em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
• Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
• Instituições financeiras;
• Fornecedores de tecnologia da informação que dão suporte aos nossos sistemas.

8.              MEDIDAS DE SEGURANÇA

A OBLIANT segue padrões rígidos de segurança e confidencialidade a fim de proteger as informações pessoais dos usuários em seus processos internos e externos.

Em nosso site institucional possuímos declaração “https” comprovando sua conexão segura e utilizamos certificação SSL, que criptografa os dados garantindo a segurança do site e dos usuários.

9.              DIREITOS DOS TITULARES

A OBLIANT se compromete a respeitar a confidencialidade dos seus dados pessoais e a lhe garantir o exercício de todos os direitos, de modo gratuito e facilitado, apenas enviando um e-mail para correio eletrônico da nossa Encarregada de Dados (DPO): dpo@obliant.com.br.

Veja abaixo seus principais direitos relacionados aos seus dados pessoais (Artigo 18 da Lei):

• Confirmação da existência e tratamento de seus dados pessoais;
• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados pessoais que forem desnecessários, excessivos ou que estejam sendo tratados em desconformidade com a lei;
• Obtenção de informações acerca da forma de tratamento dos seus dados pessoais;
• Eliminação de seus dados pessoais, que tenham sido tratados a partir de consentimento dado por você anteriormente;
• Informação sobre quais entidades públicas e privadas com as quais a empresa realizou o compartilhamento de dados;
• Possibilidade de não fornecer consentimento para o tratamento dos seus dados e ser informado das consequências dessa recusa;
• Revogação do consentimento a qualquer tempo;
• Solicitação da portabilidade de seus dados, em formato a ser determinado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).
• Em alguns casos, pode ocorrer de não podermos atender o seu pedido de eliminação de dados, como por exemplo:
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• Existência de algum contrato que esteja válido e com eficácia;
• Caso a lei determine prazos mínimos para a retenção dos dados;
• Caso haja a obrigação de exercício regular de direito em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

10.           TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS PESSOAIS

A OBLIANT informa que seus dados pessoais são processados em sistemas de armazenamento em nuvem localizados dentro do território brasileiro. Garantimos que, antes de qualquer compartilhamento de dados, conduzimos um processo minucioso de análise (due diligence) sobre as entidades terceirizadas responsáveis pelo tratamento de seus dados pessoais. Essa abordagem é adotada para assegurar que as empresas responsáveis pelo armazenamento dos dados apliquem as medidas de segurança necessárias, mantendo a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos seus dados pessoais.

11.           INCIDENTES DE SEGURANÇA

Se, a OBLIANT tomar conhecimento de uma violação de sistemas de segurança, que possa acarretar risco ou dano relevante aos seus direitos de titulares, ela:

• Notificará dentro do prazo estabelecido pela ANPD e sem qualquer atraso seus clientes, fornecedores e prestadores de serviços;
• Tomará providências razoáveis imediatas para minimizar os danos e proteger os dados pessoais dos clientes, fornecedores e prestadores de serviços;
• Colocará em prática o plano de resposta ao incidente;
• Se necessário, comunicará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD).

A comunicação será feita dentro do prazo definido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD).

Se você deseja relatar um incidente de segurança relacionado a OBLIANT, entre em contato conosco por meio do seguinte endereço eletrônico: dpo@obliant.com.br ou através do endereço físico: Rua Radio, 20, apt. 601, bloco 1, bairro Serra, Belo Horizonte – MG, CEP 30240-210.

12.           INFORMAÇÕES SOBRE COOKIES

Pautado no princípio na transparência, a OBLIANT informa que em seu website https://www.obliant.com.br/ existe a coleta cookies para o seu funcionamento. Para saber mais, acesse a nossa política de cookies através do link https://obliant.com.br/politica-de-cookies/.

13.           ALTERAÇÕES AO AVISO DE PRIVACIDADE

A OBLIANT se reserva o direito de, a qualquer momento, revisar e atualizar o presente Aviso de Privacidade, sem a necessidade de anuência prévia do usuário.

Recomendamos que você verifique periodicamente nossos Serviços para consultar eventuais alterações.

14.           COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO

Caso, após a leitura deste Aviso de Privacidade, você queira exercer seus direitos de titilar de dados ou tenha quaisquer outras dúvidas, a OBLIANT receberá e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, conforme disposto na Lei Geral de Proteção Dados (LGPD).

Para exercer seus direitos, solicitamos que entre em contato usando os seguintes canais de comunicação: